Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora

A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

Réu sufocou vítima com travesseiro.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho

Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa

Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia

Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final

Comentário no Twitter gera indenização por danos morais

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente

Bate-boca não é argumento para afastar qualificadora de homicídio, diz TJ

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

Desabafo não é desacato, afirma TJ