Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Apelação cível. Ação reparatória decorrente de depósito de grãos. Inexistência de contrato de depósito.

Comprovada inequivocamente a má conservação dos grãos depositados, é de rigor a condenação do depositário voluntário em ressarcir os prejuízos materiais daí decorrentes.

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.