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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:48

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:58

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:30

Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos

Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:30

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro dos associados, e serão responsáveis pela contratação dos diretores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:00

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:30

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30

Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos

Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:45

IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30

Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50

Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55

PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:20

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pedro Afonso por não prestar contas de recursos federais

Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:40

Projeto proíbe cobrança de condomínio de quem mora em vilas

Proposta proíbe prática de cobrança irregular, por ser feita sobre espaços que são públicos e que deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:56

Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de rosário do sul.

Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24

Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 9204

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro dos associados, e serão responsáveis pela contratação dos diretores

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído

Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos

Possibilidade, no caso.

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios

Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais

Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino

Proposta proíbe prática de cobrança irregular, por ser feita sobre espaços que são públicos e que deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual

Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

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