Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Projeto exige indenização por atraso em construção

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

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Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

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Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

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Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional