Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental