Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso