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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30

Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:00

SUS deve fornecer prótese de joelho articulada à criança

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 14:00

Devedores de custas processuais terão nomes negativados

Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:15

Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado

Segurado teve diagnóstico de câncer, tendo que realizar cirurgia de caráter emergencial no hospital Sírio Libanês; Unimed negou o ressarcimento
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:30

Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:45

TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00

Conselhos profissionais devem pagar custas processuais

Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:45

Danos materiais e morais. Perda de conexão. Atraso do voo de origem.

Responsabilidade objetiva, com previsão no código de defesa do consumidor, que determina o dever de indenizar pelos defeitos decorrentes da prestação de serviço.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:20

Universitária não pode participar de colação sem 100% de aprovação

Aluna alegou que não conseguiu passar em todas as disciplinas em razão da sua doença, DDA, mas já havia distribuído os convites da formatura aos seus familiares
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:40

Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:40

Procuradores confirmam que empresa deve ressarcir o INSS por acidente que amputou a mão de um trabalhador

Foi comprovado pelos procuradores federais que o acidente ocorreu devido o descumprimento das normas de segurança por parte da empresa
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:30

Agesul é condenada a pagar mais de R$ 164 mil para empresa de engenharia

De acordo com a Sepel, a empresa não adimpliu o valor pactuado, causando-lhe sérios prejuízos financeiros
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15

Decisão condena envolvidos em desvio de combustível

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 8195

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias

Segurado teve diagnóstico de câncer, tendo que realizar cirurgia de caráter emergencial no hospital Sírio Libanês; Unimed negou o ressarcimento

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar

Responsabilidade objetiva, com previsão no código de defesa do consumidor, que determina o dever de indenizar pelos defeitos decorrentes da prestação de serviço.

Aluna alegou que não conseguiu passar em todas as disciplinas em razão da sua doença, DDA, mas já havia distribuído os convites da formatura aos seus familiares

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia

Foi comprovado pelos procuradores federais que o acidente ocorreu devido o descumprimento das normas de segurança por parte da empresa

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve

De acordo com a Sepel, a empresa não adimpliu o valor pactuado, causando-lhe sérios prejuízos financeiros

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

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