Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Justiça condena falsificador de documentos

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?

Por Danilo Veloso.

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

​O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.

CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

Altera o art. 4º da Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 487, de 07 de maio de 2014 e nº 546, de 19 de agosto de 2015