Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.