União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Irmãos Cravinhos continuam presos

Visão bipolar das situações das empresas.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Câmara estuda mudanças no ECA

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Afinal de contas, já é possível parcelar os custos de Escritura e Registro de Imóveis direto nos Cartórios?

Os custos relativos a Escritura e Registro (RGI) devem ser parcelados pelos cartórios como determina o inciso XV do artigo 30 da LNR

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

REINF: Desvendando o labirinto tributário das obrigações fiscais

Por Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT.

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.