Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Má-fé na venda de carro gera indenização

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo