Home- busca: Devendo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:17
Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria
Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:08
CEF deve indenizar casa lotérica que teve permissão revogada sem motivo
A empresa entrou na Justiça após a CEF rescindir o contrato de permissão de serviços lotéricos, sem apresentar motivo algum
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:45
Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes
As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho, denegrindo a imagem dele com chacotas, ameaças e perturbações
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:59
Empresa deve indenizar por negligência
Ficou provado que o fornecimento de energia elétrica da cooperativa ficou suspenso por mais de 10 horas em razão de rompimento de cabo
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:58
Diretor de escola condenado por fraudar licitação para curso de professores pede HC
Ele foi condenado por dispensar procedimento de licitação para celebrar convênio para a realização de curso de habilitação de professores leigos
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:08
Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada
A instituição deverá pagar R$ 5 mil à autora da ação
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:00
Comissão para tratar da PLR deve ter representante indicado pelo sindicato da categoria profissional
A reclamada resolveu conduzir o assunto de acordo com a sua vontade, desconsiderando o pressuposto do comum acordo, exigido pelo artigo 2o da Lei nº 10.101/00.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.
Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto, evidenciado este pela não prestação do serviço que fora avençado?, ressaltou o ministro
