Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo