Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Para TJ, há custas na execução de sentença

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder