"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR-814.964/2001.2, em que são Recorrentes LUCIMAR RIBEIRO LINS E OUTROS e Recorridos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito