Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma

O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.

Estado deve fornecer suplemento à família carente

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.

Erro no resultado do exame.

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.