COSERN indeniza consumidora por corte de energia

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

A instituição bancária interpôs recurso contra a decisão proferida na Ação de Indenização por Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante

O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TJ mantém condenação de Estado

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Investigação policial não gera dano moral

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]