Jornal indeniza por publicação indevida

Estado indeniza por morte de detento

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Empresa condenada por propaganda enganosa

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Município deve fornecer medicamentos a paciente

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico