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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:47

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:36

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 17:17

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:43

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:53

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:38

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:11

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:30

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 12:19

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:09

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:54

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:22

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:24

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:19

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:50

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:28

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 13557

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

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Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

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Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

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