Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que os bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

TJ nega direito a nomeação por concurso

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

CPF digitado errado gera indenização

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC