Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Processo penal. Recurso especial.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Processo arquivado por prescrição

Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.

Empresa de ônibus indeniza usuária

, em R$ 10 mil, devido a um acidente provocado pelo motorista do veículo, que acelerou enquanto ela descia

Sustação de cheque não configura crime

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores

semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal

Decretada a revelia, não é obrigatório retirar a contestação apresentada

procurador, em razão da contestação ter sido apresentada após o prazo legal