União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.