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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51
Acidente com trator gera indenização
morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21
TJ condena construtores e engenheiro
engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:09
Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.
Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:33
Empresa aérea indeniza passageiro
valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58
Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante
), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01
Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo
formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02
Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo
se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
princípio do devido processo legal, tendo como principal aplicação o princípio implícito do duplo grau
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
decisão justa uma análise sobre as características do devido processo legal, o qual postula todas as
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38
Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé
recebido óculos de proteção, e ainda uma lesão no ombro esquerdo por não ter recebido o devido treinamento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
, devido a sua participação em greve, constatou-se que ele infringiu a Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
