Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil