Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Pedido de falência.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Instrumento particular de locação de área de site

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela receberá indenização pelo período remanescente de Estabilidade Gestacional, correspondente à soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.