Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Tribunal reduz pensão alimentícia

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.