Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Ato administrativo. Princípio da legalidade. Incidência de juros moratórios sobre os valores pagos a título de urv pela via administrativa.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Tribunal reduz pensão alimentícia

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato