Réu é condenado a 18 anos de reclusão

Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.

Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação

Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.

infrigência do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, as penas de 05(cinco) anos e 10(dez) meses de reclusão e

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

(dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário

Precatório. Art. 78, § 2º, do ADCT. Compensação com débitos tributários. Possibilidade.

em prestações anuais, iguais e sucessivas pelo prazo de até dez anos.

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão