Home- busca: Dez Anos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02
TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia
juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:11
Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
O casal havia namorado e noivado por cerca de nove anos e ela alegava que o fim da relação, após
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04
Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores
há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:14
Compensador de cheques não consegue anular a sua dispensa
surgido em decorrência de má postura e de carga horária excessiva de trabalho. Anos mais tarde ao ser dispensado entrou com ação alegando aptidão para o serviço
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45
Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural
mais de 30 anos de disputas judiciais e seguidas invasões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:51
TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital
à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:33
PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ
um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:56
Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ
de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23
MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica
Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.
