Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.

Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos

somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.