Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Uma disputa por R$ 4,00

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010