TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Consumidor ganha ações contra juro alto

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Questões de Direito Comercial

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Lei, inclusão e acessibilidade

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.