Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz