Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná

Turma determinou o reestabelecimento da sentença que havia reconhecido a responsabilidade dos entes públicos pelo pagamento

Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê para não pagar pensão

Denúncia afirma que o acusado tentou matar a criança de três meses para não pagar pensão e ocultar o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o