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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 14:28
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:05
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 14:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10
Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:10
Sentidos da democracia e perplexidades
O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:07
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia

O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:51
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.544, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:00
Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022
Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.

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