Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual

Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. 

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra

Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão

A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.