Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro. 

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

São Paulo vence no TST, e jogador segue fora do Internacional

Jogador continuará sem condições de atuar no Internacional. Ele irá seguir com seu contrato refeito com o clube Morumbi

MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional

Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95

Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico

Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.