Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro anos e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Crime de descaminho não depende de propriedade do bem

É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo

Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus

Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Acusado de ?pega? deve ficar preso

Acusado por homicídio e lesão corporal teve HC negado pela 6ª Câmara Criminal do TJMG.

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo

A sentença de primeiro grau é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Restaurante indeniza cliente

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Abordagem indevida gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Queda em bueiro gera indenização

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TJMG condena quadrilha de sequestradores