Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Mecânico tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada

Reclamada não comprovou que o reclamante foi o responsável pelo defeito não podendo ser responsabilizado por tudo que ocorria no setor, sob pena de se admitir um desvio de função

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena