MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Projeto de Lei que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.

Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital

Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site

Mesmo após várias tentativas da consumidora de receber o produto, mediante contato por e-mail e telefone, a entrega não foi feita

Cliente é indenizado por manutenção de cadastro no SERASA

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por te tido seu nome restrito em razão de um débito já quitado

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Lesma em sanduíche do Carrefour gera indenização de R$ 1,5 mil

Após consumir parte do produto, autor detectou que havia uma lesma sobre a alface