Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Moro aceita pedido da PF e transfere audiência do ex-presidente Lula para o dia 10 de maio

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.

Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado

Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

Dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária

TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos

indenização por danos morais, a um passageiro que não conseguiu chegar ao seu destino (Londrina - PR) no dia e no horário estipulados em sua passagem.

Devedor junto a autarquias e fundações públicas tem até o dia 31 para parcelar ou quitar débitos com desconto

Dívidas com autarquias e fundações poderão ser parceladas em até 180 meses

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

anexado ao recurso de revista informava o envio de fax no último dia do prazo recursal, a ausência

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

O STJ publicou no último dia 16 a Instrução Normativa 21, que institui a Política de Inclusão da

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.