Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Novos golpes por telefone assustam os paulistanos

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM

As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora

A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade

Cancelamento de passagem gera indenização

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

Ainda que a comunicação da participação do empregado em processo eletivo para administração