Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Secretário pode ser multado se não cumprir decisão

Ele deverá comprovar o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida

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No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

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Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

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Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

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Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

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Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.