Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

MP denuncia 35 por prática de aborto

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim

O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education.

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.