Indenizados empregados que perderam negócio por atraso aéreo de 13 horas

causou a perda de fechamento de um negócio de R$ 350 mil reais

Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória

A magistrada que decretou a prisão referiu que o réu tem péssimos antecedentes, e ainda registrou

Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que

Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education.

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Mãe receberá R$ 50 mil de indenização

O médico S.S.E.A. e a Casa de Saúde Vera Cruz Ltda, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]