Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas

A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Lula decide fazer campanha todos os dias

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.

Constatado que o bem penhorado fora levado à praça por inércia da executada, que não comunicou o pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

O monitoramento de redes sociais e sites é um trabalho diário para agências de comunicação digital no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um órgão público. Até por isso, no edital padrão para Concorrências Públicas de Comunicação Digital, publicado pela Secretaria Especial de Comunicação do Ministério das Comunicações em 2019, o produto: Monitoramento de Redes Sociais e Sites está entre os itens de Contrato.

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento

Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor

Mantida pena a homem que transformou vida da ex-companheira em 'inferno'

O réu foi condenado a cumprir em regime aberto a pena de um mês e doze dias de detenção, imposta a