Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça de jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

Decisão do juiz é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento

Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico

Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível

Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos

Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

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Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

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Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Renan anuncia licença médica de dez dias

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública