Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Desvio de bagagem provoca indenização

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do

Ministro Henrique Neves aplica multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

O ministro Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente Lula por considerar que a primeira

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições

Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara vai acatar pedidos caso seja mantida a posição do ministro Marco Aurélio Mello

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante