Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta

São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

OAB/RJ atua para garantir direitos de famílias removidas do Jardim Botânico

Também está sendo acordada uma reunião entre o advogado da associação de moradores do local e a OAB/RJ

Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

Ação penal

Homem preso em flagrante com 446 pedras de 'crack' é condenado

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão, além do pagamento de 550 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

Absolvido réu que furtou chocolate

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Rubiataba abre concurso para escrevente