Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

(06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Jamil estabelece data limite para demissões

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP